04 de julho de 2023, e a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO SOCIOCULTURAL COMUNIDADE EM AÇÃO RAÍZES CULTURAIS , doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 41.382.065/0001-26, com sede no(a) St. Denocs, Q 03,conjunto 7, Casa 22 – Nova Colina - Sobradinho/DF - CEP: 73020-515, neste ato representada por MARINALVA ALVES CARDIAL COSTA, brasileiro(a), portador(a) do documento de identificação RG 1.311.881 SSP/DF e inscrito(a) sob o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob o nº 539.186.731-20, residente no(a) St. Denocs, Q 03, conjunto 7, Casa 22 – Nova Colina - Sobradinho/DF, que exerce a função de Presidente, resolvem celebrar este TERMO DE FOMENTO, regendo-se pelo disposto na Lei Nacional Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nas leis orçamentárias do Distrito Federal, na Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, respectivos regulamentos e demais atos normativos aplicáveis,mediante as cláusulas seguintes: